M a t r í c u l a s
MATRÍCULAS 2020/2021 - Educação Pré-escolar e 1º ciclo
Informa-se toda a comunidade educativa que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, conjugado com o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21 de abril o período de matrículas para o ano letivo 2020/2021 decorre entre o dia 4 de maio e o dia 30 de junho;
PRÉ-ESCOLAR
- Podem apresentar o pedido de matrícula das crianças que completem entre 3 e 5 anos até 31 de dezembro de 2020
- A matrícula dos alunos que completem 3 anos de 16 de setembro a 31 de dezembro é aceite, a título condicional, dando-se preferência às crianças mais velhas.
- No ato da matrícula o Encarregado de educação deve indicar 5 estabelecimentos de ensino por ordem de preferência.
- A frequência do Pré-Escolar está sujeita à existência de vagas, sendo estas, preenchidas de acordo com o despacho acima mencionado.
- Estabelecimentos de Educação Pré-escolar para matrícula neste Agrupamento:
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Jardim de Infância João de Deus
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Jardim de Infância de Povos
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Jardim de Infância Vasco Moniz
1º CICLO
- Crianças que completem os 6 anos até 15 de setembro;
- Poderão ainda matricular-se, as crianças que completem 6 anos de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2020, se os encarregados de educação o requererem;
- No ato da matrícula, o encarregado de educação deve indicar obrigatoriamente 5 estabelecimentos de ensino por ordem de preferência;
- Estabelecimentos de Ensino para matrícula neste Agrupamento
- EB1 Álvaro Guerra
- EBI de Povos
- EB Dr. Vasco Moniz
A matrícula pode ser realizada das seguintes formas:
Preferencialmente através do Portal das Matrículas - https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home
A inscrição através deste portal fica inteiramente à responsabilidade do encarregado de educação. Deverão anexar à matrícula eletrónica, no separador para o efeito, os seguintes documentos:
- Comprovativo do agregado familiar validado pela autoridade tributária -2020 (Portal das Finanças/Dados pessoais relevantes/consultar agregado familiar);
- Declaração da segurança social com a informação do escalão de abono de família atribuído ao aluno em 2020;
- Comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação, desde que este esteja localizado na área de influência do Agrupamento;
- Digitalização do boletim de vacinas atualizado
- Digitalização Ficha de AEC(facultativo) – 1º ciclo (descarregar)
Todos os documentos solicitados, deverão ser anexados à Matrícula Eletrónica, no separador próprio para o efeito.
Para que o seu educando usufrua dos seguintes recursos, os respetivos documentos encontram-se nesta página sendo os mesmos com link, para a respetiva inscrição na Câmara Municipal.
- Escola a Tempo Inteiro (AAAF,AEC,CAF)
- Ficha de Inscrição almoços pré-escolar e 1º ciclo
- Ação social escolar
- Transportes escolares
Atendimento presencial (excecionalmente) com o horário das 9:00 às 15:30 – marcação prévia
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Nos Serviços Administrativos da Escola Secundária de Alves Redol, no caso de não conseguir fazer a sua matrícula no portal das matrículas, por marcação prévia, solicitada por telefone: 263200460
Para este atendimento apenas é permitida a entrada de uma pessoa, com o uso de máscara.
Documentos necessários para a matrícula presencial:
- Formulário de matrícula, (entregue nos serviços administrativos);
- Ficha de inscrição serviço de refeições escolares;
- Documento de inscrição para frequência nas AAAF;
- Documento de inscrição para frequência nas AEC;
- Documento de inscrição para frequência nas CAF (Vasco Moniz, João de Deus, JI Povos);
- 1 fotografia tipo passe, pode ser digitalizada.
- Declaração de dados de cartão de cidadão/Passaporte válido criança/aluno/enc. Educação/mãe/pai;
- Declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais;
- Fotocópia do boletim de vacinas atualizado;
- Declaração do escalão de abono de família atribuído ao aluno em 2020 (Segurança Social);
- Comprovativo de residência (recibo luz/ telefone/ água) ou declaração de entidade patronal (no caso de matrícula pela atividade profissional);
- Comprovativo da composição do agregado familiar validados pela autoridade tributária (caso o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe)
- Comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação, desde que este esteja localizado na área de influência do Agrupamento
Para obter outros documentos e respectivas informações/ inscrições deverá aceder aos link abaixo fornecidos (Câmara Municipal de Vila Franca de Xira)
Aceda directamente aos formulários de apoio ao processo de matrículas que se encontram disponíveis para preenchimento pelos encarregados de educação no site da Camara Municipal.
Os encarregados de educação rececionarão um email com o comprovativo dos dados preenchidos.
REFEIÇÕES ESCOLARES
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – Educação Pré-escolar e 1º ciclo
TRANSPORTES ESCOLARES
ESCOLA A TEMPO INTEIRO
LEGISLAÇÃO EM VIGOR
