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Notícias
OFERTA FORMATIVA 2023-2024
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MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO 2023-2024
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
De acordo com o Despacho n.º 40506-A/2023, o calendário de matrículas para o ano letivo 2023/2024 é o seguinte:
Entre 15 de abril e 15 de maio – Educação Pré-Escolar e 1º ano do 1º ciclo
(As matrículas referidas na alínea a) do n.º 1, recebidas até 15 de maio de 2023, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior)
Entre 22 junho e 28 de junho - 6º, 7º, 8.º, 9.º, e 11.º anos de escolaridade;
Entre 6 de julho e dia 10 de julho – 2º,3º, 4º e 5º ano de escolaridade ano de escolaridade;
Entre 15 julho e 20 de julho - 10 º e 12º anos do ensino básico e para o ensino Secundário.
Deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Transferência de agrupamento;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha da opção curricular
Reúna os documentos necessários:
- Documentos de identificação, seu e do seu educando;
- Fotografia em formato digital do seu educando;
- Número de Identificação Fiscal (NIF), seu e do seu educando;
- Número de Identificação da Segurança Social (NISS), seu e do seu educando.
Deve apresentar ainda:
· Comprovativo de morada da sua área de residência (Este documento obtém-se no Portal das Finanças)
- Este documento é necessário apenas se a sua morada não for preenchida automaticamente no momento da leitura do seu Cartão de Cidadão ou da utilização da sua Chave Móvel Digital e se pretender utilizar este critério para efeito de prioridade na obtenção de vaga;
- Comprovativo de morada da sua atividade profissional, se pretender utilizar esta informação para efeito de prioridade na obtenção de vaga, em vez da morada da sua área de residência;
- Podem ser solicitados outros documentos, como o comprovativo de abono de família e o comprovativo de constituição do agregado familiar. Informe-se sobre toda a documentação necessária no “Manual do Utilizador para Encarregados de Educação”.
Os Encarregados de educação deverão fazer as respectivas inscrições na plataforma da Câmara Municipal para todas as valências que estejam interessados
Inscrições no ano letivo 2023/2024
As inscrições para as diversas valências da responsabilidade do Município de Vila Franca de Xira desenvolvidas no interior das Escolas encontram-se já disponíveis para todos os alunos a frequentar as escolas da rede pública do concelho.
As Candidaturas dos alunos de continuidade, deverão ser efetuadas através da plataforma SIGA, ano letivo 2023/2024, https://siga.edubox.ptutilizando os dados de acesso dos Encarregados de Educação ou, no caso de necessidade, poderão recuperar os dados de acesso indicando o email associado à matricula do educando.
As Candidaturas dos NOVOS alunos,deverão ser efetuadas através do link externo para o ano letivo 2023/2024, disponível em https://www.cm-vfxira.pt/viver/educacao
São abrangidos pelo serviço de transportes escolares os alunos residentes no Concelho e que frequentam o Ensino Básico ou o Ensino Secundário oficial, particular com contrato de associação e paralelismo pedagógico, ou cooperativo em iguais condições, quando a paragem de transporte público que serve a área da sua residência diste 3 Km dos estabelecimentos de ensino. Este apoio não se aplica quando a opção por uma escola fora da área de residência com a mesma oferta educativa seja feita pelo aluno ou pelo encarregado de educação.
De acordo com a Legislação em vigor, nomeadamente o Passe Navegante, solicitamos a especial atenção e colaboração para o seguinte:
- Todos os alunos com idade igual ou superior a 12 anos, inclusive os transportados em Circuitos Especiais, deverão apresentar a candidatura aos transportes escolares.
- A idade limite para a atribuição de Transporte Escolar é de 18 anos, à data do início do ano letivo,
Escola a Tempo Inteiro (AAAF - Pré-escolar)e (CAF - 1.º Ciclo)
A Escola a Tempo Inteiro inclui:
- ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA(AAAF – Pré-escolar)
Destinam-se a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção destas.
Esta valência está sujeita a comparticipação familiar.
No 2.º e 3.º períodos letivos, a inscrição e alterações na modalidade de horário só são permitidas em casos de novas matrículas no estabelecimento de educação e ensino, encarregados de educação desempregados que iniciem atividade laboral, ou outros casos excecionais devidamente documentados e analisados pelo agrupamento de escolas e pela entidade parceira de acordo com o artigo 5.º do Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
- COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA–(CAF – 1º ciclo)
Destina-se a assegurar o acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes das componentes do currículo e depois das atividades de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva.
Esta valência está sujeita a comparticipação familiar.
No 2.º e 3.º períodos letivos, a inscrição e alterações na modalidade de horário só são permitidas em casos de novas matrículas no estabelecimento de educação e ensino, encarregados de educação desempregados que iniciem atividade laboral, ou outros casos excecionais devidamente documentados e analisados pelo agrupamento de escolas e pela entidade parceira de acordo com o artigo 5º do Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
Períodos de funcionamento da Escola a Tempo Inteiro que podem ser escolhidos pelos encarregados de educação:
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Atividades de animação e Apoio à Família (pré-escolar) |
Horário completo |
Inclui: Período da manhã antes do início das atividades letivas. Período da tarde após o final das atividades letivas. Dia completo nas pausas letivas de natal, carnaval e páscoa e nas férias dos meses de setembro, junho e julho.
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Acolhimento |
Período da manhã antes do início das atividades letivas.
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Prolongamento Parcial |
Entre o final das atividades letivas e as 17h30.
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Prolongamento longo |
Entre o final das atividades letivas e o encerramento.
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Componente de Apoio à Família (1º ciclo) |
Horário completo |
Inclui: Período da manhã antes do início das aulas. Período da tarde após o fim das AEC. Dia completo nas pausas letivas de natal, carnaval e páscoa e nas férias dos meses de setembro, junho e julho.
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Acolhimento |
Período da manhã antes do início das atividades.
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Prolongamento |
Período da tarde após o fim das AEC
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Nota: o mês de agosto é tratado diretamente pelos encarregados de educação com a entidade parceira
Será disponibilizado pela Câmara Municipal aos Agrupamentosum Documento de apoio, com informação sobre os horários e preços a praticar no Agrupamento de Escolas ou nos seus diversos estabelecimentos de educação e ensino, conforme aplicável.
Data limite de inscrição:as inscrições deverão, preferencialmente, acompanhar a data de realização de matrículas, podendo, contudo, haver novas inscrições até ao final do 1.º período letivo.
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Destinam-se ao 1.º ciclo do ensino básico e são atividades gratuitas, de caráter facultativo, e de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural. Decorrem nas Escolas após as aulas e até às 17h30
Período de inscrição:durante todo o ano letivo
O programa da Ação Social Escolar destina-se a todos os alunos da educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário, abrangendo os alunos que usufruam de escalão 1 ou 2 do abono de família, podendo nalgumas situações excecionais previstas na lei abranger outros alunos.
Data limite de candidatura: a candidatura ASE deve acompanhar as datas de realização das matrículas, terminando a 20 de julho, salvo os casos previstos na lei.
As refeições escolares destinam-se a todos os alunos, sendo que estas inscrições prévias abrangem apenas os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
Os Encarregados de Educação dos alunos de Pré-Escolar e 1º Ciclo a matricular-se pela primeira veze que desejem usufruir das refeições escolares têm que preencher obrigatoriamente a Ficha de Inscrição.
A renovação da inscrição das refeições escolares, para os alunos de continuidade, também deverá ser efetuada através da plataforma SIGA,utilizando os dados de acesso já enviados aos Encarregados de Educação ou, caso seja necessário, poderão recuperar dados de acesso indicando o email associado à matrícula do seu educando.